Saltar para o conteúdo
Desde 1974

Elevação da povoação de Vila Cova de Alva à categoria de vila histórica

Lei n.º 19-A/2026

Votação

Votação final globalAprovado

Aprovado por unanimidade.

Outras votações (2): generalidade, especialidade
GeneralidadeAprovado

Aprovado por unanimidade.

EspecialidadeAprovado

Aprovado por unanimidade.

Origem

  • Projeto de lein.º 240/XVII PSElevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
  • Projeto de lein.º 279/XVII CDS, PSDElevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Sumário oficial

O título acima é o sumário oficial.

Texto integral no Diário da República

Fontes

  1. PrimáriaDiário da República: Lei n.º 19-A/2026
  2. PrimáriaDados abertos do Parlamento: Diplomas aprovados, XVII Legislatura