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Desde 1974

Domingos Pereira

Domingos Ribeiro Pereira

Deputado (PS).

No Parlamento

No debate 1

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Os projetos de lei do PAN, do CDS, do Bloco de Esquerda e do PSD têm em comum a problemática da cobrança ou não do IVA na prestação de serviços dos profissionais das terapêuticas não convencionais.”

Domingos Pereira (PS)

No debate de Lei 1/2017: Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a essas atividadesVotou contra

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