João Serrano
João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Lisboa
- XI LegislaturaPS · Lisboa
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Com a presente proposta de lei, o Governo cumpre mais um compromisso constante do seu Programa, na medida em que reforça os meios alternativos de resolução de litígios enquanto forma especialmente vocacionada para uma justiça mais próxima do cidadão.”
João Serrano (PS)
No debate de Lei 21/2007: Cria um regime de mediação penal, em execução do artigo 10.º da Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de Março, relativa ao estatuto da vítima em processo penalVotou a favor
“Se me permite, em primeiro lugar, gostaria de referir aqui a intervenção que o Sr. Deputado Mendes Mota fez há pouco, porque ela só veio demonstrar que, apesar de ontem, por duas vezes, o Sr. Deputado Marques Mendes ter dito que é ele que marca as posições do PSD enquanto seu Presidente, continuam a existir Deputados do PSD que não lhe reconhecem autoridade e, neste caso, razão.”
João Serrano (PS)
No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor