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Desde 1974

José Manuel Epifânio

Jose Manuel Pires Epifanio

Deputado em 2 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 1

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Penso que, com a intervenção que acabou de fazer e com a apresentação destes projectos de lei, incorreu em duas situações que me permito criticar.”

José Manuel Epifânio (PS)

No debate de Lei 77/2001: Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de ll de Maio, pelos Decretos-Lei n.ºs 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de l5 de Março, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, e pela Lei n.º 7/2000, de 27 de MaioVotou a favor

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 1

  • 22/12/1999Altera a Lei n° 92/95, de 12 de Setembro (lei da protecção dos animais) e revoga o decreto n°15.355 de 11 de Abril de 1928A favor