Amândio Oliveira
Amandio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira
Deputado em 5 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- I LegislaturaPSD · Braga
- III LegislaturaPSD · Braga
- IV LegislaturaPSD · Braga
- V LegislaturaPSD · Braga
- VII LegislaturaPSD · Braga
Votos contra a orientação do grupo 11
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra