Ana Miguel dos Santos
Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Aveiro
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Um dos princípios basilares das Forças Armadas é o de que a sua organização se baseia numa estrutura vertical e hierarquizada, cujos órgãos se relacionam tendo como referência fundamental o princípio da unidade de comando.”
Ana Miguel dos Santos (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2021: Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julhoVotou a favor
“Um dos princípios basilares das Forças Armadas é o princípio da unidade de comando da sua estrutura. Mas existe um outro, já previsto desde 1982 na Lei de Defesa Nacional (LDN), que é o princípio da não governamentalização das Forças Armadas, relativamente à defesa do qual o PSD tem sido, é e será profundamente intransigente.”
Ana Miguel dos Santos (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2021: Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julhoVotou a favor
“Desde 2016, a utilização de cativações pelo Governo aumentou em cerca de 60%. Por exemplo, na primeira metade de 2019, o Ministro das Finanças libertou apenas 11% das despesas sujeitas a cativações, o que significa que 89% do valor da despesa orçamentada não foi gasto.”
Ana Miguel dos Santos (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra