Eduardo Barroco de Melo
Eduardo Miguel Sabino Guedes Barroco de Melo
Deputado (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Porto
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“— e vir aqui dizer-nos que defende a instituição dos feriados através da concertação social quando os senhores, no poder, desconsideraram os direitos e as reivindicações dos trabalhadores, retirando quatro feriados nacionais obrigatórios.”
No debate de Projeto de lei 969/XIV: Consagra a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroChumbado · o partido votou contra
“O Governo lançou, no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o Programa Nacional Radar Social. Esse Programa tem o objetivo de sinalizar e acompanhar idosos, promovendo o envelhecimento ativo e o envelhecimento saudável.”
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor