Fernanda Asseiceira
Fernanda Maria Pereira Asseiceira
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Santarém
- XV LegislaturaPS · Santarém
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Decreto Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril, instituiu um novo regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.”
Fernanda Asseiceira (PS)
No debate de Projeto de lei 268/X: Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Os princípios gerais e organizativos do sistema educativo português, enunciados na Lei de Bases do Sistema Educativo, visam promover a assiduidade, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola, o cumprimento da escolaridade obrigatória, o sucesso escolar e educativo e a efectiva aquisição de saberes e competências.”
Fernanda Asseiceira (PS)
No debate de Projeto de lei 184/X: Cria o observatório da violência escolar.Chumbado · o partido votou contra