Chumbado a 16 de fevereiro de 2006
Cria o observatório da violência escolar.
Projeto de lei n.º 184/X
Proposto por CDS · entrada a 16 de dezembro de 2005
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sobre a questão que ora aqui discutimos, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata não hesita na clara afirmação de que a violência e a inerente insegurança que hoje em dia se vive em tantas escolas do nosso país é absolutamente inaceitável.”
Pedro Duarte (PSD)
O partido votou a favor
“Começo por lhe dizer que, como é óbvio, estamos de acordo quanto às preocupações que V. Ex.ª aqui manifestou relativamente à realidade da violência em contexto escolar. Aliás, o próprio Ministério da Educação, como V. Ex.ª sabe e acabou de dizer, já avançou com a criação de um organismo equivalente ao aqui proposto, facto que comprova a importância que todos damos à realidade, preocupante, da violência escolar.”
Bravo Nico (PS)
O partido votou contra
“Deixem-me começar por dizer que os factores de perturbação da relação pedagógica, da harmonia das relações humanas dentro do campus escolar devem ser alvo da maior seriedade, da maior atenção, quando se trata de equacionar o que deve ser o desenho das políticas educativas.”
Alda Macedo (BE)
O partido votou contra
“A existência de um sistema educativo que forme as nossas crianças e jovens num ambiente harmonioso tem sido seriamente posto em causa por diversos factores, muitas deles exteriores ao próprio funcionamento das instituições mas cujos efeitos se repercutem no funcionamento diário das escolas e da comunidade educativa.”
Nuno Magalhães (CDS)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (6)
“A existência de um sistema educativo que forme as nossas crianças e jovens num ambiente harmonioso tem sido seriamente posto em causa por diversos factores, muitas deles exteriores ao próprio funcionamento das instituições mas cujos efeitos se repercutem no funcionamento diário das escolas e da comunidade educativa.”
Nuno Magalhães (CDS)
O partido votou a favor
“Começo por lhe dizer que, como é óbvio, estamos de acordo quanto às preocupações que V. Ex.ª aqui manifestou relativamente à realidade da violência em contexto escolar. Aliás, o próprio Ministério da Educação, como V. Ex.ª sabe e acabou de dizer, já avançou com a criação de um organismo equivalente ao aqui proposto, facto que comprova a importância que todos damos à realidade, preocupante, da violência escolar.”
Bravo Nico (PS)
O partido votou contra
“Sobre a questão que ora aqui discutimos, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata não hesita na clara afirmação de que a violência e a inerente insegurança que hoje em dia se vive em tantas escolas do nosso país é absolutamente inaceitável.”
Pedro Duarte (PSD)
O partido votou a favor
“Os princípios gerais e organizativos do sistema educativo português, enunciados na Lei de Bases do Sistema Educativo, visam promover a assiduidade, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola, o cumprimento da escolaridade obrigatória, o sucesso escolar e educativo e a efectiva aquisição de saberes e competências.”
Fernanda Asseiceira (PS)
O partido votou contra
“Deixem-me começar por dizer que os factores de perturbação da relação pedagógica, da harmonia das relações humanas dentro do campus escolar devem ser alvo da maior seriedade, da maior atenção, quando se trata de equacionar o que deve ser o desenho das políticas educativas.”
Alda Macedo (BE)
O partido votou contra
“Para que não haja qualquer espécie de equívoco em relação a esta matéria, queremos dizer o seguinte: é evidente que um problema como o da segurança nas escolas não se resolve, pura e simplesmente, com a aplicação de uma medida como aquela que aqui é proposta.”
Diogo Feio (CDS)
O partido votou a favor
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.