Pedro Duarte
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPSD · Porto
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No debate 28
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A nossa posição é alicerçada (disso não tenha dúvidas) num conjunto significativo de contactos, designadamente com quem vive o dia-a-dia das nossas escolas — temos essa atitude, se calhar, distinta — , mas não tem a ver com qualquer oportunismo do momento que estamos a viver.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 540/XI: Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“Gostaria de começar por reafirmar que o PSD é claramente favorável ao princípio da avaliação dos professores. Sempre o dissemos e hoje mantemos essa mesma afirmação. Gostaria também de dizer que, para nós, este é o momento para se preparar o próximo ano lectivo.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 540/XI: Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“A crise social em que o actual Governo socialista mergulhou o País trouxe à evidência a insustentabilidade da situação actual, no que diz respeito à aquisição de manuais escolares, por parte de inúmeras famílias portuguesas.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 137/XI: Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.Chumbado · o partido votou contra
“Hoje é evidente o fracasso dessa opção socialista tomada pelo então e actual Primeiro-Ministro, naquela altura de braço dado com a então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Lei 39/2010: Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de JaneiroVotou contra
“O nosso sistema de ensino e, particularmente, a estabilidade das nossas escolas têm vivido, nos dois últimos anos, pelo menos, um período negro, provavelmente o período mais negro da história da nossa democracia.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 2/XI: Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professoares dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realizaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“Portanto, por esta razão, justifica-se que o nosso sistema de ensino, a escola, desempenhe um papel relevante, complementar ao das famílias, no sentido de melhor preparar a nossa sociedade para alterar este estado de coisas, que, como disse há pouco, nos devia envergonhar a todos.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Lei 60/2009: Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolarVotou contra
“A verdade é que os senhores, há quatro anos e meio, apresentaram-se a votos prometendo aos portugueses que iriam alargar a escolaridade obrigatória para 18 anos e iriam também universalizar a frequência do pré-escolar, nomeadamente o último ano pré-escolar.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou abstenção
“O Partido Social Democrata apresenta, hoje, neste debate, uma iniciativa legislativa que pretende que seja interpretada como um contributo positivo e construtivo para a melhoria do nosso sistema de ensino.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 314/X: Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou a favor
“Com efeito, o tema do modelo de gestão das nossas escolas é um tema pertinente e, diria mesmo, prioritário para uma mudança no sistema de ensino, que nós, no Partido Social Democrata, consideramos fundamental, tendo em vista aquilo que desejamos para o nosso futuro enquanto País.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 458/X: Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Faço-o, desde logo e em primeiro lugar, por trazer a debate uma matéria tão relevante e tão importante para o futuro da nossa sociedade como é o das matérias da qualificação dos portugueses, da educação, e concretamente aquele que é o paradigma do modelo de ensino que tem vigorado no nosso país, nos últimos anos e que nos tem conduzido, objectivamente, a maus resultados.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 465/X: Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.Chumbado · o partido votou a favor
“O Partido Social Democrata não apoia as propostas trazidas pelo Partido Comunista Português porque, de facto, temos visões diferentes do ensino superior, assim como, vale a pena dizê-lo, temos uma visão diferente da da proposta de lei.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou contra
“Contudo, numa matéria tão relevante, tão estruturante para o futuro do nosso ensino superior e, como tal, para o futuro do País, o PSD quer ter uma postura construtiva em todo este debate.”
Pedro Duarte (PSD)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou contra
Votos contra a orientação do grupo 1
- 22/12/1999Altera a Lei n° 92/95, de 12 de Setembro (lei da protecção dos animais) e revoga o decreto n°15.355 de 11 de Abril de 1928A favor