Alda Macedo
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Deputado (BE).
No Parlamento
- X LegislaturaBE · Porto
No debate 25
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O agravamento brutal do desemprego, da precariedade, da insegurança e, sobretudo, da insuficiência das prestações sociais tem vindo a transformar os bairros de habitação social em ancoradouros de situações cada vez mais dramáticas de empobrecimento e de agravamento das condições de vida das pessoas.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Projeto de lei 621/X: Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação Social.Chumbado · o partido votou a favor
“Porém, esta necessidade de responder às situações de emergência não iliba o Estado português de responder às políticas estruturais nos domínios do emprego, dos serviços sociais e também da habitação, no 30 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2009 sentido de resolver défices de democracia que existem, hoje, no nosso País.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Proposta de lei 239/X: Cria o apoio extraordinário para as famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente.Chumbado · o partido votou a favor
“Uma delas tem a ver com a ideia de deslocar a carga fiscal do momento da aquisição para o momento da circulação. Este é um princípio com o qual estamos de acordo, sobretudo porque corresponde a uma valorização de duas ideias diferentes: ou se valoriza a aquisição de um bem ou se valoriza o uso desse bem.”
Alda Macedo (BE)
“Uma delas tem justamente a ver com o sabermos, afinal de contas, qual é o impacto real sobre a receita fiscal que o Governo espera arrecadar, sendo que as declarações públicas por parte do Governo vão no sentido de indiciar que nos primeiros anos de aplicação deste novo código haverá uma diminuição da receita fiscal, mas que ela vai ser recuperada em anos subsequentes.”
Alda Macedo (BE)
“O diploma que acabou de ser aprovado por esta Câmara sobre os manuais escolares contempla duas vertentes, sendo uma delas, no entendimento do Bloco de Esquerda, absolutamente essencial.”
Alda Macedo (BE)
“A proposta de lei hoje em discussão, sobre as alterações à lei de organização do Tribunal de Contas, incorpora alguns princípios orientadores com os quais estamos de acordo.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Projeto de lei 278/X: Altera a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, aplicando todos os mecanismos de fiscalização prévia aí previstos às Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais.Chumbado · o partido votou a favor
“O debate que hoje travamos em torno dos diversos diplomas apresentados é extremamente importante, porquanto se prende com um dos problemas mais graves que o nosso país vive no que é o acumular de um extraordinário passivo ambiental ao longo de anos e no que representa do ponto de vista dos riscos para a saúde pública.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Projeto de lei 228/X: Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos.Chumbado · o partido votou a favor
“Na verdade, ao ver esta proposta de lei que aparece hoje aqui para discussão e votação, que tem a ver com o imposto automóvel e o transporte de crianças, não é possível deixar de comentar aquilo que ela representa de "gota de água" nas exigências feitas às nossas autarquias - depois de feita esta clarificação que hoje se tem vindo a impor ao longo do debate, em relação ao conceito que está subjacente à proposta de…”
Alda Macedo (BE)
No debate de Lei 36/2006: Prevê a isenção do Imposto Automóvel para veículos adquiridos pelos municípios e freguesias que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básicoVotou a favor
“Somos ciclicamente perturbados pelos problemas constituídos pelos manuais escolares em muitas das suas facetas. Há duas que, com alguma regularidade, constituem uma área de problema muito significativa.”
Alda Macedo (BE)
“Por isso mesmo, devo começar por lamentar que o Sr. Secretário de Estado não esteja acompanhado do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, porque isso, sim, daria uma dimensão de uma relação solidária de um Governo que, nas suas diferentes valências e nas suas diferentes componentes e repartição de responsabilidades interministeriais, convergia para um objectivo comum, ou seja, qualificar a floresta portuguesa e…”
Alda Macedo (BE)
“Deixem-me começar por dizer que os factores de perturbação da relação pedagógica, da harmonia das relações humanas dentro do campus escolar devem ser alvo da maior seriedade, da maior atenção, quando se trata de equacionar o que deve ser o desenho das políticas educativas.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Projeto de lei 184/X: Cria o observatório da violência escolar.Chumbado · o partido votou contra
“Deixe-me dizer-lhe que a apreciação que aqui fez não é mais do que um processo de simplificação perfeitamente abusivo dos estudos conduzidos pelos investigadores em ciências da educação no que respeita ao exame das diferentes variáveis presentes na análise das causas do insucesso escolar.”
Alda Macedo (BE)
No debate de Projeto de lei 114/X: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor