Diogo Feio
Diogo Nuno Gouveia Torres Feio
Deputado em 2 legislaturas (CDS).
No Parlamento
- IX LegislaturaCDS · Porto
- X LegislaturaCDS · Porto
No debate 122
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Quero começar por salientar que esta não é meramente uma questão técnica; não se fica propriamente por uma explicação, na ordem da técnica jurídica, no plano do Direito Fiscal, pois é a mais clara das demonstrações de que vale a pena ser uma oposição atenta, construtiva e que apresenta propostas.”
Diogo Feio (CDS)
“Esta proposta é, pura e simplesmente, um aumento de impostos que VV. Ex.as aqui trazem em final de Legislatura. Portanto, como se trata de um aumento de impostos, não concordamos com essa proposta de lei.”
Diogo Feio (CDS)
“Ex.as deixaram-se vencer, veja-se lá porquê, em fim de Legislatura, no meio da ideia de que o fisco serve para sancionar, de que «vamos usar os impostos para funções que não são as suas».”
Diogo Feio (CDS)
“Defendemos — e temos feito isso de forma sistemática — que a ideia de avaliação e exigência tem de estar presente no nosso sistema de ensino, tem de estar presente em relação a todos os agentes do sistema de ensino.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 314/X: Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“Na intervenção que V. Ex.ª fez há pouco descreveu um sistema de educação que não conheço, pelo menos em Portugal. Não sei se tem andado nas viagens com o Sr. Primeiro-Ministro, em comícios em Espanha, mas esse sistema de educação com mais avaliação dos alunos, mais avaliação dos professores, melhor avaliação, melhores resultados onde é que existe, Sr.ª Deputada?”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 314/X: Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“A nossa preocupação está centrada nos passos que são necessários dar, para além de uma proposta de lei genérica que remete para regulamentações posteriores, e, quanto a matérias centrais, desde logo as que têm que ver com a oferta de educação/formação e o modo como essa oferta poderá ser alargada ao 3.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou abstenção
“O CDS pediu a avocação de alguns artigos, que foram recentemente discutidos na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, do texto final relativo ao projecto de lei que o Partido Socialista aqui entendeu apresentar relativo à educação sexual, numa postura muito curiosa de discutirmos aqui, no Parlamento, uma pequena parte de uma área disciplinar bem mais ampla, a da educação para a saúde.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Lei 60/2009: Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolarVotou contra
“A matéria do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos é uma matéria séria demais para se ficar por uma mera afirmação panfletária ou por um mero projecto apresentado em cima de actos eleitorais.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou abstenção
“Nos últimos tempos V. Ex.ª tem estado «de serviço» às matérias de impostos, porque, sempre que surge mais uma iniciativa, à esquerda, de apresentar uma nova taxa de imposto a sobrecarregar os impostos, lá tem vindo V. Ex.ª defender a posição do Partido Socialista.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 733/X: Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários.Chumbado · o partido votou contra
“Portanto, para algumas forças de esquerda, nada melhor do que aumentar impostos. 31 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009 Como há crise, aumentam-se os impostos!”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 733/X: Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários.Chumbado · o partido votou contra
“O projecto que o Bloco de Esquerda hoje apresenta, relativo à criação de benefícios de saúde adicionais para pensionistas, desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção tem, na base, por um lado, a existência de uma crise de natureza económica e social e, por outro, não referido pelo autor, a falta de uma política de medicamento que seja acertada pelo actual Governo.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 693/X: Procede à criação de benefícios adicionais de saúde para os pensionistas, desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)Chumbado · o partido votou a favor
“Ao iniciar a discussão sobre o projecto de resolução que o CDS apresentou e que recomenda ao Governo que altere o regime legal de prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por DCI, começo por lamentar não me poder dirigir ao Governo.”
Diogo Feio (CDS)
No debate de Projeto de lei 777/X: Prescrição por denominação comum internacional e dispensa do medicamento genérico de preço mais baixo.Chumbado · o partido votou a favor