Gilberto Parca Madail
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- V LegislaturaPSD · Aveiro
- VII LegislaturaPSD · Aveiro
Votos contra a orientação do grupo 7
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 27/06/1996Altera os estatutos da Santa Casa da Misericórdia.A favor
- 27/06/1996Estabelece critérios relativos a atribuição de verbas destinadas a certas entidades provenientes da exploração do totobola.A favor
- 27/06/1996Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra