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Desde 1974

Helena Oliveira

Helena Maria Andrade Cardoso Machado Oliveira

Deputado (PSD).

No Parlamento

No debate 2

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, chamada vulgarmente de Código do Trabalho. Actualmente, a prestação do trabalho no domicílio e, mais concretamente, o trabalho de menores estão contemplados em tal lei.”

Helena Oliveira (PSD)

No debate de Lei 98/2009: Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de FevereiroVotou abstenção

Diário da AR

“Porém, a única coisa que encontrei foi um relatório de medidas que o Governo diz que assumiu para a área da educação, mas sem se pronunciar em concreto sobre os pormenores da aplicação das propostas que estamos a discutir hoje.”

Helena Oliveira (PSD)

No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR