João Pedro Correia
Joao Pedro Silva Correia
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Leiria
- VIII LegislaturaPS · Leiria
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Um sistema fiscal justo e moderno, a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos contribuintes e o acesso a uma justiça tributária mais célere e eficaz, constitui, para o Partido Socialista, uma prioridade da política tributária.”
João Pedro Correia (PS)
No debate de Lei 15/2001: Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributáriasVotou a favor
“Na verdade, se eu tinha algumas dúvidas em relação às suas certezas deste projecto de lei, deixe-me dizer-lhe, ainda fiquei com mais, porque não entendi se o cheque-medicamento é um cheque pensão, se é um cheque fiscal ou, pela possibilidade que tem de transitar para o ano seguinte, se é um cheque-poupança.”
João Pedro Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 206/VIII: Cria o cheque-medicamentoChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 4
- 22/12/1999Alteração do decreto n° 15355Abstenção
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra