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Desde 1974

João Sequeira

João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira

Deputado em 2 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 3

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Os projectos propõem a criação de um programa de apoio financeiro à reabilitação de fogos devolutos, a par de uma bolsa de arrendamento à qual os fogos reabilitados ficariam afectos durante o período necessário para o reembolso dos apoios concedidos.”

João Sequeira (PS)

No debate de Projeto de lei 313/XI: Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“º do Código Penal, criminalizando a conduta de quem for encontrado na posse de fotografias, filmes ou gravações pornográficas envolvendo menores de 14 anos.”

João Sequeira (PS)

No debate de Lei 99/2001: Nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº400/82, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis nº 132/93, de 23 de Abril e 48/95, de 15 de Março e pelas Leis nº 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, e 97/2001 e 98/2001, ambas de 25 de Agosto.Votou a favor

Diário da AR

“Apresenta o Governo, hoje, perante esta Câmara, a proposta de lei n.º 59/VIII, que visa autorizá-lo a legislar no sentido de alterar o estatuto da associação pública denominada Ordem dos Farmacêuticos.”

João Sequeira (PS)

No debate de Lei 8/2001: Autoriza o Governo a legislar no sentido de alterar o estatuto da associação pública denominada por Ordem dos FarmacêuticosVotou a favor

Diário da AR