José Luís Arnaut
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPSD · Lisboa
- X LegislaturaPSD · Viseu
- XI LegislaturaPSD · Viseu
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sobem, hoje, a este Plenário duas iniciativas legislativas, da responsabilidade do PCP e do BE, que visam modificar, de forma substancial, as condições de exercício do direito de queixa perante o Provedor de Justiça, em matéria de defesa nacional e das forças armadas.”
José Luís Arnaut (PSD)
No debate de Projeto de lei 154/XI: Elimina as restrições de acesso ao Provedor de Justiça por parte dos elementos das Forças Armadas.Chumbado · o partido votou contra
“A reforma do regime jurídico do arrendamento urbano é - já o afirmámos vezes sem conta - absolutamente imprescindível e cada vez mais urgente para evitar a irreversibilidade da degradação do parque habitacional português e reequilibrar o mercado da habitação nacional.”
José Luís Arnaut (PSD)
No debate de Projeto de lei 174/X: Regime Jurídico do Arrendamento Urbano para Habitação.Chumbado · o partido votou contra
“É com grande satisfação que vemos a apresentação desta proposta de lei e, em particular, a presença do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna no debate desta matéria. Esta é uma proposta de lei que enferma de alguma confusão e, sobretudo, cujos objectivos são muito pouco claros; tem erros de carácter técnico e de carácter jurídico.”
José Luís Arnaut (PSD)
No debate de Projeto de lei 174/X: Regime Jurídico do Arrendamento Urbano para Habitação.Chumbado · o partido votou contra