Maria João Fonseca
Maria Joao Vaz Osorio Rodrigues Fonseca
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- IX LegislaturaPSD · Porto
- X LegislaturaPSD · Porto
- XII LegislaturaPSD · Porto
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O projecto de lei n.º 382/IX, do PCP, agora em discussão, reconhecendo o mérito e os aspectos positivos do Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que consagra o regime da renda apoiada, aprovado por um governo do PSD, apresenta propostas de alteração ao mesmo, sem fazer, porém, uma análise global e correcta da envolvente financeira…”
Maria João Fonseca (PSD)
No debate de Projeto de lei 382/IX: Alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada.Chumbado · o partido votou contra
“Ex.ma Sr.ª Presidente, Ex.mo Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A análise do relatório e do articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2004 proporciona um vasto conjunto de motivos e de oportunidades para o exercício, ao longo do próximo ano, do controlo político da execução orçamental, tarefa de que está incumbida a Comissão de Execução Orçamental.”
Maria João Fonseca (PSD)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou a favor