Maria José Castelo Branco
Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Porto
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“ª), do PCP, de conteúdos muito idênticos, defendendo a vinculação de todos os professores contratados com, pelo menos, três anos de docência. Referem os subscritores que é imperativo o ingresso destes docentes devido à existência de vagas de necessidade permanente no sistema educativo nacional, alegando ainda que a situação de contratação sucessiva será ilegal.”
Maria José Castelo Branco (PSD)
No debate de Projeto de lei 289/XII: Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolasChumbado · o partido votou contra
“No caso do Ministério da Educação e Ciência as crianças provenientes destas famílias merecem uma atenção igualmente cuidada. Cientes desta responsabilidade, compreendemos e agradecemos a preocupação subjacente ao projeto de lei n.º 279/XII (2.”
Maria José Castelo Branco (PSD)
No debate de Projeto de lei 279/XII: Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar.Chumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 11
- 06/02/2015Procede à segunda alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, consagrando exceções à proibição de recurso à maternidade de substituiçãoAbstenção
- 06/02/2015Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 06/02/2015Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembroAbstenção
- 22/01/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maioAbstenção
- 22/01/2015Alarga as Famílias com Capacidade de Adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei 7/2001, de 11 de maioAbstenção
- 22/01/2015Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexoAbstenção
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.Abstenção
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.Abstenção
- 17/05/2013Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.Abstenção
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio.Abstenção