Mário Mourão
Mário Joaquim da Silva Mourão
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Porto
- XI LegislaturaPS · Porto
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sendo uma das componentes do actual Código de Trabalho a negociação colectiva e o diálogo e, consequentemente, a intervenção da estruturas dos trabalhadores (as comissões de trabalhadores, as comissões sindicais de empresa, os sindicatos, as estruturas de proximidade que representam estas estruturas), quer ainda o PCP passar um atestado de ineficácia à intervenção destas estruturas?”
Mário Mourão (PS)
No debate de Projeto de lei 117/XI: Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho.Chumbado · o partido votou contra
“Com a aprovação destes projectos de lei e das propostas de lei que, recentemente, baixaram à comissão, fica concluída a reforma da legislação laboral e o País ficará dotado de um ordenamento jurídico-laboral mais coerente e mais apto a responder aos desafios do futuro, numa perspectiva de afirmação dos direitos dos trabalhadores e numa óptica de competitividade e de produtividade das empresas.”
Mário Mourão (PS)