Ricardo Freitas
Ricardo Jorge Teixeira Freitas
Deputado (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Madeira
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A discussão dos projectos de lei n.os 45/X, do Bloco de Esquerda, e 204/X, do PCP, reconduz-nos a uma temática já recorrente na Assembleia da República: o quadro legal da reparação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, em geral, e o regime jurídico da remição das pensões resultantes de acidentes de trabalho e as suas implicações ao nível da protecção dos trabalhadores, em particular.”
Ricardo Freitas (PS)
No debate de Projeto de lei 204/X: Na observância do princípio da justa reparação devida aos trabalhadores, por infortúnio laboral, procede à alteração das condições, requisitos e da fórmula de cálculo para a remição de pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais.Chumbado · o partido votou contra
“Permitam-me que, antes de mais, recorde que, efectivamente, este Orçamento continua a introduzir alterações significativas, alterações de reforma importantíssimas no combate à pobreza.”
Ricardo Freitas (PS)
No debate de Lei 53-A/2006: Orçamento do Estado para 2007Votou a favor