Ana Maria Rocha
Ana Maria Cardoso Duarte Rocha
Deputado (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Porto
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“ª) altera o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, unificando, num único diploma, matéria que hoje se encontra dispersa e introduzindo um conjunto de novidades com vista ao seu aperfeiçoamento.”
Ana Maria Rocha (PS)
No debate de Lei 104/2009: Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência domésticaVotou a favor
“Não posso, contudo, deixar de exaltar algumas das inovadoras medidas apresentadas, nomeadamente as que conferem um maior grau de eficácia à protecção judicial e à tutela penal. 17 | I Série - Número: 045 | 13 de Fevereiro de 2009 Sublinho, obviamente, a atribuição do estatuto de vítima, fixado no momento da denúncia da prática do crime de violência doméstica.”
Ana Maria Rocha (PS)
No debate de Projeto de lei 578/X: Altera o artigo 152.º do Código Penal Português, que prevê e pune o crime de Violência DomésticaChumbado · o partido votou contra
“º do Código de Processo Penal, sempre no sentido de agravar a moldura penal. Não constitui qualquer novidade. Aliás, para o CDS-PP, tudo se resolve com alteração das penas, tão-somente.”
Ana Maria Rocha (PS)
No debate de Projeto de lei 586/X: Alteração ao Código de Processo PenalChumbado · o partido votou contra