António Pedro Faria
António Pedro Teixeira de Castro Lopes Faria
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Aproveitamos, hoje, para felicitar os partidos da oposição, que, finalmente, perante um dos maiores desafios que Portugal, a Europa e o mundo atravessam, decidiram abandonar o discurso fácil e demagogo, face a este desafio da maior importância para o nosso País, juntando a sua voz à do Partido Socialista.”
António Pedro Faria (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“Nunca a importância da formação profissional foi tão evidente como nos tempos atuais, tanto para quem emprega como para os próprios trabalhadores das organizações.”
António Pedro Faria (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 10
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 20/07/2023Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembroAbstenção
- 19/07/2023Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembroAbstenção