António Serrano
António Manuel Soares Serrano
Deputado (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Santarém
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Partido Socialista entendeu dar ao Governo e aos partidos da maioria uma nova oportunidade para reapreciarem o diploma que regula as prestações de saúde e os custos que as mesmas representam para os cidadãos, nomeadamente procurando resolver um conjunto de questões que a legislação atual não resolve.”
António Serrano (PS)
“Sobre o projeto do Bloco de Esquerda, vemos com agrado a sua pretensão, que, no fundo, é a de corrigir esta injustiça clara para os portugueses, a qual representa uma dificuldade administrativa mas que também pode inibir o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.”
António Serrano (PS)
No debate de Projeto de lei 196/XII: Estabelece a isenção de pagamento de atestado multiuso de incapacidade emitido por junta médica para efeitos de obtenção de isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou a favor
“O Partido Socialista entendeu apresentar esta proposta de alteração da Lei do Orçamento do Estado com dois objectivos fundamentais: em primeiro lugar, garantir uma maior transparência sobre o custo real dos serviços prestados na área da saúde em cada unidade de saúde, em cada ponto de contacto de cada cidadão com os serviços que lhe são prestados no SNS, e, simultaneamente, uma maior responsabilização de toda a…”
António Serrano (PS)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 4
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção