Artur Sousa Lopes
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes
Deputado (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Braga
No debate 1
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“92 e do Decreto-Lei n.º 59/93, a presente proposta de lei pretende dar a oportunidade para a regularização de considerável número de imigrantes, principalmente os originários de países de expressão portuguesa, dos PALOP, que, por motivos de uma imigração mais tardia, não foram abrangidos pela legislação que permitia a sua regularização e os que não tiveram oportunidade de o fazer na vigência dos Decretos-Leis n.ºs 212/92 e 59/93.”
Artur Sousa Lopes (PS)
No debate de Lei 17/1996: Estabelece um processo de regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinosVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor