Cipriano Martins
Cipriano Rodrigues Martins
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- II LegislaturaPSD · Coimbra
- III LegislaturaPSD · Coimbra
- IV LegislaturaPSD · Coimbra
- VI LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sobre a Mesa e em debate está o projecto de lei n.º 369/VI, subscrito por três Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e que, no seu artigo único, objectiva sujeitar à fiscalização sucessiva do Tribunal de Contas a conta e despesas da Parque EXPO 98, S.”
Cipriano Martins (PSD)
No debate de Projeto de lei 369/VI: Sujeita a Sociedade Parque EXPO 98, S.A. a fiscalização pelo Tribunal de Contas.Chumbado · o partido votou contra
“Eis-nos, aqui, de novo, para discutir e votar a norma constante do Artigo Único do Decreto n.º 130/VI, da Assembleia da República, expurgada agora da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional, na parte em que dá nova redacção ao artigo 43.”
Cipriano Martins (PSD)
No debate de Lei 7/1994: Altera a Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (reforma do Tribunal de Contas)Votou a favor
“O Estatuto dos Magistrados Judiciais é ainda muito mais rígido e inflexível nesta matéria,...”
Cipriano Martins (PSD)
No debate de Lei 7/1994: Altera a Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (reforma do Tribunal de Contas)Votou a favor
“Fui, efectivamente, o relator do relatório sobre o projecto de lei n.º 229/VI do PCP, que estabelece a Lei Orgânica dos Serviços de Apoio ao Tribunal de Contas. Nesse relatório tivemos, então, a oportunidade de suscitar algumas dúvidas, mais em relação à legalidade do que quanto à constitucionalidade, designadamente dos artigos 5.”
Cipriano Martins (PSD)
No debate de Projeto de lei 229/VI: Lei orgânica dos serviços de apoio ao Tribunal de Contas.Chumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 1
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezContra