Dulcineia Catarina Moura
Dulcineia Catarina Moura de Sousa Coito
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Guarda
- XVII LegislaturaPSD · Guarda
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As duas iniciativas legislativas em discussão versam sobre a mesma matéria, repor o visto prévio do Tribunal de Contas nos projetos financiados pelo PRR. É um objetivo que está em clara contravenção com o regime aprovado, quer pela Lei n.º 43/2024, quer pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, que visam única e exclusivamente recuperar o tempo perdido e executar rapidamente os fundos europeus.”
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 43/XVII: Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e ResiliênciaChumbado · o partido votou contra
“Sr.ª Deputada Mariana Vieira da Silva, pelo que pude apreciar do que acabou de dizer, considera então a Sr.ª Deputada que não deveria ter havido uma reprogramação do PRR,… … uma reprogramação que nos permite estar hoje numa posição de bom executor, naquilo que têm sido as avaliações dos nossos pedidos de pagamento e que tem sido a avaliação da reprogramação e dos pedidos de ajustamento que têm sido feitos.”
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresenta como missão de base orgânica um crescimento económico sustentável e competitivo, sustentado na inovação, na reindustrialização, na coesão territorial e na valorização do interior.”
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“O ímpeto reformista e de mudanças estruturais tem pautado a atuação do Governo. Estamos hoje bem melhor face a um passado recente, e tudo graças a esse empenho em recuperar, reformar e relançar Portugal.”
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor