João Poças Santos
João Álvaro Poças Santos
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- IV LegislaturaPSD · Leiria
- V LegislaturaPSD · Leiria
- VI LegislaturaPSD · Leiria
- VII LegislaturaPSD · Leiria
No debate 1
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Nesta óptica, consideramos que o objectivo expresso da «supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns» dos Estados aderentes constitui um passo mais no caminho que a Europa vem percorrendo desde há quatro décadas, servindo de suporte à livre circulação de pessoas e de mercadorias.”
João Poças Santos (PSD)
No debate de Lei 13/1992: Autoriza o Governo a rever o regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacionalVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 10
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilAbstenção
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra