Jorge Manuel Gonçalves
Jorge Manuel Rosendo Gonçalves
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XI LegislaturaPS · Leiria
- XII LegislaturaPS · Leiria
No debate 1
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje a proposta de lei n.º 313/XII (4.ª), do Governo, o projeto de lei n.º 881/XII (4.ª), do PCP, e os projetos de lei n.os 883 e 884/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda. A proposta de lei n.º 313/XII (4.”
No debate de Projeto de lei 884/XII: Garante a estabilidade laboral aos trabalhadores do setor empresarial local, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, adequando-a à Diretiva 2001/23/ce, do Conselho, de 12 de marçoChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 2
- 19/09/2014Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 19/09/2014Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra