José Cancela Moura
José Joaquim Cancela Moura
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A proposta de alteração do PSD excecionou os crimes de homicídio, contra a liberdade de autodeterminação sexual, de violência doméstica e aqueles que implicassem a permanência na residência.”
José Cancela Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 1017/XIV: Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança publica e estabilidade na organização judicialChumbado · o partido votou abstenção
“A criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado é discutida há 15 anos e, após cinco tentativas e dois chumbos no Tribunal Constitucional, temos de reconhecer que continuamos a faltar ao País.”
José Cancela Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 799/XIV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Disponho de muito pouco tempo, pelo que vou tentar responder sinteticamente. Sr. Deputado António Filipe, é verdade que, em 2007, o PCP apresentou uma iniciativa legislativa, mas o PSD também o fez.”
José Cancela Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 799/XIV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Sobre a instalação de serviços públicos no interior, o Governo tem poucas ideias e, por isso, às vezes, faz suas as propostas dos outros.”
José Cancela Moura (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra