Luís Pais Antunes
Luis Miguel Pais Antunes
Deputado (PSD).
No Parlamento
- X LegislaturaPSD · Leiria
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Esta proposta de lei tem dois méritos inegáveis: tem na sua origem um acordo alcançado no âmbito da concertação social entre o Governo e a quase totalidade dos parceiros sociais e, acima de tudo, não tem rigorosamente nada a ver com as propostas apresentadas pelo Partido Socialista, então na oposição, na altura da discussão e aprovação do actual Código do Trabalho e sucessivamente reafirmadas na campanha eleitoral e…”
Luís Pais Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 550/X: Altera o "Código do Trabalho" e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral.Chumbado · o partido votou contra
“Quase oito meses após ter sido objecto de anúncio e apresentação e cinco meses após o compromisso alcançado a 18 de Julho na concertação social, chega finalmente ao Plenário desta Câmara a proposta de alteração ao Código do Trabalho e à sua regulamentação, apresentada pelo Governo.”
Luís Pais Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 7/X: Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias.Chumbado · o partido votou contra
“Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Lopes, só faltou mesmo dizer que o Código do Trabalho é o responsável pelo aumento do desemprego em toda a Europa, nomeadamente na Alemanha e na França.”
Luís Pais Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 23/X: Suspende a vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho.Chumbado · o partido votou contra
“Gostava de colocar-lhe três questões mas, antes disso, quero fazer uma pequena observação a propósito de um tema que é quase recorrente e em relação ao qual o desculpo porque não é jurista.”
Luís Pais Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 550/X: Altera o "Código do Trabalho" e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral.Chumbado · o partido votou contra