Margarida Afonso
Margarida Alexandre do Nascimento Afonso
Deputado (PS).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPS · Setúbal
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Vemos ainda um Governo que recusa contributos concretos, recusa mais instituições com creches familiares, recusa melhores condições para as amas, recusa mais vagas gratuitas por esta via e isto tem consequências: menos vagas, mais listas de espera, mais custos, mais problemas, mais pressão sobre as famílias.”
Margarida Afonso (PS)
No debate de Projeto de lei 254/XVII: Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesChumbado · o partido votou a favor
“Ao longo dos anos, com os Governos do Partido Socialista, foram dados passos importantes, como o programa PARES, o alargamento das vagas, a gratuidade das creches,… … e foi ainda reforçada a capacidade de equipamentos e alargada a gratuidade no setor privado, onde também havia carência.”
Margarida Afonso (PS)
No debate de Projeto de lei 435/XVII: Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscalChumbado · o partido votou a favor
“É falso! É falso! Não há nenhuma regra que diga que os imigrantes têm prioridade! Nenhuma, é falso! Quanto ao resto, deixe-me dizer-lhe que quando chegámos… Continuação de protestos do CH.”
Margarida Afonso (PS)
No debate de Projeto de lei 254/XVII: Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesChumbado · o partido votou a favor
“O complemento solidário para idosos, criado num Governo socialista em 2006 — apesar das críticas do PSD, na altura —, é hoje uma das mais fortes redes de proteção contra a pobreza, sendo que temos cerca de 230 000 beneficiários.”
Margarida Afonso (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 3
- 11/07/2025Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo PenalA favor
- 11/07/2025Consagra o crime de violação como crime públicoA favor
- 11/07/2025Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)A favor