Maria Amélia Antunes
Maria Amélia Macedo Antunes
Deputado (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Setúbal
No debate 1
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As propostas de lei aqui em discussão são de todo oportunas. E são-no, por duas ordens de razão fundamentais. A primeira, é a de que pretendem meter na lei quem contrata fora da lei.”
Maria Amélia Antunes (PS)
No debate de Lei 38/1996: Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termoVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor