Maria Manuela Aguiar
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Deputado em 8 legislaturas (PSD).
No Parlamento
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No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A aprovação do direito de voto de todos os portugueses, onde quer que vivam, das Américas à Oceânia, nas eleições para o Parlamento Europeu, conforme nós, PSD, propusemos no projecto de lei n.º 176/IX, é de per si um grande avanço na definição do estatuto de direitos políticos dos emigrantes, que acontece, como não é demais destacar, num momento histórico em que o Parlamento Europeu reforça o seu papel e poderes e…”
Maria Manuela Aguiar (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2005: Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuVotou a favor
“Portugal elegeu os primeiros Deputados ao Parlamento Europeu em 1987, por sufrágio direito e universal, embora não rigorosamente universal, pois os emigrantes recenseados fora do espaço comunitário foram excluídos do processo e ainda o são.”
Maria Manuela Aguiar (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2005: Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 04/03/1999Garante uma maior igualdade de oportunidades na participação de cidadãos de cada sexo, nas listas de candidatura apresentadas nas eleições para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu quanto aos deputados a eleger por Portugal.A favor
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezContra