Maria Margarida Neto
Maria Margarida Avelar Santos Nunes Marques Neto
Deputado (CDS).
No Parlamento
- XII LegislaturaCDS · Santarém
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por isso, foi garantida a possibilidade de cedência dos seus trabalhadores contratados às entidades públicas participantes. São os municípios que devem ponderar. E devem fazê-lo com rigor.”
Margarida Neto (CDS)
No debate de Projeto de lei 424/XII: Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos.Chumbado · o partido votou contra
“O regime de renda apoiada funda-se no princípio constitucional, inserido no artigo 65.º, do direito à habitação. Este preceito constitucional tem de ser enquadrado segundo princípios de justiça e de proporcionalidade.”
Margarida Neto (CDS)
No debate de Projeto de lei 34/XII: Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio).Chumbado · o partido votou contra
“O Bloco de Esquerda propõe, neste projeto de resolução, que o Governo proíba a exploração e a extração de hidrocarbonetos não convencionais, conhecidos como gases e óleos de xisto.”
Margarida Neto (CDS)