Nuna Menezes
Maria Nuna Monteiro Vila Lobos Menezes
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPSD · Açores
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estou aqui, como, aliás, todos nós neste Hemiciclo, como Deputada, portanto, na qualidade de legisladora. Quando apresentamos iniciativas legislativas, temos de o fazer com responsabilidade, não bastando as mesmas cumprirem os requisitos formais para subirem a Plenário.”
Nuna Menezes (PSD)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou contra
“O Projeto de Lei n.º 329/XVII/1.ª (BE) que hoje nos trouxe, aliás, como o Projeto de Lei n.º 313/XVII/1.ª (PS) e também, por arrastamento a este, o Projeto de Lei n.º 327/XVII/1.ª (PAN) versam sobre um assunto da maior importância.”
Nuna Menezes (PSD)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“Não obstante a vossa intervenção e o muito que já foi feito, o Partido Socialista tem, reiteradamente, acusado o Governo da falta de iniciativas legislativas em concretização de medidas constantes da Agenda Anticorrupção, uma vez que, até ao momento, o Governo não deu entrada na Assembleia da República de propostas legislativas nesse sentido, nomeadamente as seguintes: perda alargada de bens, robustecimento do…”
Nuna Menezes (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 19/06/2026Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança socialA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiõesA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentaresA favor
- 18/02/2026Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de MobilidadeA favor