Paula Margarido
Paula Cristina Baptista Margarido
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Madeira
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Temos, efetivamente, esta preocupação, manifestada por estas iniciativas legislativas do Partido Comunista Português e também do Bloco de Esquerda, que são, mais uma vez, coincidentes — melhor seria, até para poupar esforço e trabalho à Assembleia da República, que fosse uma proposta conjunta — e pretendem alterar o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, precisamente para que os guardas prisionais que…”
Paula Margarido (PSD)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou contra
“Ou seja, no Corpo da Guarda Prisional há uns que recebem e outros que não recebem, mas também há outros tantos na Administração Pública central que não recebem e outros que recebem.”
Paula Margarido (PSD)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou contra
“Estamos agora perante uma proposta de lei, da iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa.”
Paula Margarido (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1-A/2025: Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiroVotou a favor
“Em primeiro lugar, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, o que está para trás está para trás. De facto, o argumento histórico e da tradição é válido, mas o que interessa é que, de facto, a paridade tem sido cumprida.”
Paula Margarido (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1-A/2025: Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiroVotou a favor
“Quis o destino que estivéssemos, hoje, perante um agendamento do Bloco de Esquerda subordinado à temática «Vida boa: casa para morar e tempo para viver». Este lindo tema, poético até,…”
Paula Margarido (PSD)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra