Pedro da Vinha Costa
Pedro Jose Vinha Rodrigues Costa
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VII LegislaturaPSD · Porto
- VIII LegislaturaPSD · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mantém-se também a nulidade do contrato de trabalho temporário como consequência da nulidade do contrato de utilização.”
Pedro da Vinha Costa (PSD)
No debate de Lei 38/1996: Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termoVotou contra
“Subo a esta tribuna para vos solicitar um pequeno esforço de memória e de reflexão sobre o que está a passar-se em matéria de regulamentação legal das relações laborais.”
Pedro da Vinha Costa (PSD)
“Há pouco tempo atrás, o PSD anunciou um pacote de medidas tendente a combater o desemprego. Eis uma dessas medidas, que se traduz justamente na possibilidade de o Governo, caso seja aprovada esta autorização, reduzir até 1 % a taxa de contribuições a pagar pelas entidades patronais.”
Pedro da Vinha Costa (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“V. Ex.ª pintou de cor-de-rosa o cenário da segurança social, o que, sinceramente, já não nos surpreende porque de alguma forma começamos a estar habituados ao daltonismo de que os senhores parecem sofrer, vendo cor-de-rosa aquilo que, infelizmente, para quem não sofre desse mal, se aproxima muito mais do negro.”
Pedro da Vinha Costa (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção