Rui Rocha Pereira
Rui Manuel Alves da Rocha Pereira
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPSD · Porto
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Nesta sessão plenária são apresentados dois projetos de lei: um do partido Chega, que prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas, preconizando a alteração do dia 5 do mês seguinte para o dia 7 do mês seguinte; e outro da Iniciativa Liberal, que estabelece um calendário comum para o cumprimento de obrigações fiscais e contributivas.”
Rui Rocha Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 644/XVII: Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivasChumbado · o partido votou contra
“A Iniciativa Liberal apresenta uma proposta que contempla a inclusão de guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e também pretende a clarificação da isenção de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) nas bolsas de formação desportiva, proposta que já tinha sido apresentada aquando do Orçamento do Estado para 2026 — processo no qual foram aprovadas, com o voto favorável do PSD, outras…”
Rui Rocha Pereira (PSD)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“O Governo da AD reduziu o IRS, permitindo às famílias e aos jovens a obtenção do maior rendimento disponível, reduziu o IRC, permitindo que as empresas tenham mais recursos para investimento, e tornou mais acessível o acesso à habitação para os jovens, com a isenção do IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis) na compra da primeira habitação, isenção do imposto do selo e concessão de garantia pública do Estado.”
Rui Rocha Pereira (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor