Aida Carvalho
Aida Maria Oliveira Carvalho
Deputado (PS).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPS · Guarda
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Hoje, o ensino superior em Portugal é um sistema mais robusto do que era em 2007, mas é também mais complexo e enfrenta desafios muito relevantes. Por isso, não é aceitável que a racionalização da rede pública de ensino superior fique legalmente condicionada à existência de estabelecimentos privados.”
Aida Carvalho (PS)
“O atual regime jurídico das instituições de ensino superior, RJIES, foi, no momento da sua criação, em 2007, um diploma verdadeiramente inovador. Implementado pelo antigo Ministro José Mariano Gago, sob a governação do Partido Socialista,…”
Aida Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 270/XVII: Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacionalChumbado · o partido votou contra
“No domínio da educação, esta cooperação tem permitido fortalecer o papel do poder local na escola pública, promovendo uma educação mais próxima, equitativa, inovadora e participativa, alinhada com os princípios da Lei n.º 50/2018.”
Aida Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“O Partido Socialista apresenta propostas centrais para reforçar a qualidade da educação e valorizar a escola pública. Os estágios remunerados dos mestrados em ensino permitem que os futuros professores adquiram experiência prática em sala de aula, com acompanhamento qualificado e condições dignas, garantindo a justa remuneração para quem já contribui para a vida pedagógica das escolas e equidade no acesso à formação.”
Aida Carvalho (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 2
- 11/07/2025Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)A favor
- 11/07/2025Consagra o crime de violação como crime públicoA favor