Carlos Páscoa Gonçalves
Carlos António Páscoa Gonçalves
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- X LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XI LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XII LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XIII LegislaturaPSD · Fora da Europa
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A realidade das comunidades portuguesas exige que ponderemos a situação dos lusodescendentes face à atual Lei da Nacionalidade, encarando a possibilidade de se estender a nacionalidade portuguesa de origem aos netos de portugueses nascidos no exterior.”
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 400/XII: Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).Chumbado · o partido votou contra
“O que verificamos, na realidade, é que nas Comunidades Portuguesas cresce o número de lusodescendentes que procura a nacionalidade portuguesa o que, no nosso entender, é extremamente positivo.”
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 30/XI: Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.Chumbado · o partido votou a favor
“Há um estudo da Universidade de Toronto, no Canadá, que prova que a verdadeira ligação da diáspora com Portugal é feita pelos netos de portugueses no exterior. A Prof.ª Manuela Marujo fez as entrevistas com os vários netos e ficou surpreendida por, no início, eles se referirem única e exclusivamente aos avós e não aos pais.”
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2018: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 4
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra