Carvalho Martins

“Que passou a ser emitida a preços de mercado, sem discriminação fiscal e com colocação no público fora de quaisquer condições de favor ou imposição, acabando de vez com o financiamento que durante muito tempo foi feito recorrendo ao banco central com taxas de juro determinadas pelo próprio Estado.”

Carvalho Martins (PSD) · 19 de novembro de 1997

No debate de Lei 3/1998: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas no sentido de equiparar o Instituto de Gestão do Crédito Público a instituição de crédito residente para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiros derivados no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasVotou a favor

Diário da AR

“Que alteram a alínea b) do n.º 1 do artigo 33 º, a questão que queria levantar é muito simples e directa. Gostaria de saber se seria possível explicar-me como devemos interpretar a expressão «de forma faseada, para as transmissões relativas aos (...”

Carvalho Martins (PSD) · 15 de março de 1996

No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra

Diário da AR

“Com a proposta 168-C de aditamento ao artigo 28.º pretende-se repor em vigor o regime de 1994 relativo à tributação das despesas confidenciais ou não documentadas. Durante o debate do Orçamento do Estado para 1995, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou a proposta 50-P, em relação à qual o PS votou contra, que alterou a taxa aplicada de 10 para 25%.”

Carvalho Martins (PSD) · 15 de março de 1996

No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra

Diário da AR

“Na sua intervenção afirmou que este é, de facto, um bom Orçamento, pelo que lhe pergunto: pode considerar-se um bom Orçamento aquele que implementa os métodos indiciários que o Presidente do Tribunal de Contas afirma ser uma prática marxista-leninista?”

Carvalho Martins (PSD) · 5 de março de 1996

No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra

Diário da AR