Cláudia Couto Vieira
Claudia Isabel Patrício Couto Vieira
Deputado (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Viseu
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os projectos de lei hoje em discussão, da autoria dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, expressam, no essencial, uma vontade de recuar no tempo e de regressar ao indesejável e abandonado regime estabelecido na anterior redacção do Código de Processo Penal.”
Cláudia Couto Vieira (PS)
No debate de Projeto de lei 452/X: Altera o regime de segredo de justiça para defesa da investigação, (Alteração ao Código de Processo Penal).Chumbado · o partido votou contra
“A informação, consulta e participação dos trabalhadores nas empresas de dimensão comunitária constitui um princípio basilar inscrito na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.”
Cláudia Couto Vieira (PS)
No debate de Lei 8/2008: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho, que completa o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadoresVotou a favor
“O projecto lei do Bloco de Esquerda agora em discussão mais não é do que uma réplica fiel do projecto de lei n.° 505/IX, apresentado pelo Bloco de Esquerda na anterior Legislatura; tendo como pano de fundo o Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 321-B/90, de 15 de Outubro, com as alterações a que foi sucessivamente sujeito, cingindo-se, porém, incompreensível e lamentavelmente, ao arrendamento…”
Cláudia Couto Vieira (PS)
No debate de Projeto de lei 174/X: Regime Jurídico do Arrendamento Urbano para Habitação.Chumbado · o partido votou contra
“Nesta minha primeira intervenção apresento os meus cumprimentos a V. Ex.ª e a todos os Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Deputado Miguel Macedo, quero pedir-lhe alguns esclarecimentos sobre duas dúvidas que me surgiram na leitura do projecto de lei apresentado por V. Ex.ª.”
Cláudia Couto Vieira (PS)
No debate de Lei Orgânica 3/2005: Terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das das autarquias locais)Votou a favor