Constança Urbano de Sousa
Maria Constança Dias Urbano de Sousa
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Porto
- XIV LegislaturaPS · Porto
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Preveniu uma tragédia humanitária nos nossos estabelecimentos prisionais, pois, à época, sabemos que, com as suas características, se a COVID-19 entrasse na prisão, implicaria uma tragédia humanitária.”
Constança Urbano de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 1017/XIV: Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança publica e estabilidade na organização judicialChumbado · o partido votou contra
“Como é do conhecimento público, este decreto foi vetado pelo Sr. Presidente da República, na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional que, em sede de fiscalização preventiva, declarou a inconstitucionalidade da redação que tinha sido proposta para o artigo 17.”
“Em primeiro lugar, gostaria, naturalmente, de agradecer aos grupos parlamentares que fizeram este agendamento potestativo sobre o tema da exploração laboral, um tema não apenas de regulação de relações laborais mas também de direitos humanos.”
Constança Urbano de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra
“A minha pergunta é muito simples. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado, que acabou de fazer uma intervenção como se o PSD estivesse na origem da solução que agora encontrámos, quem é que apresentou uma proposta que permitiu a criminalização da ocultação da riqueza, proposta essa inserida no pacote da transparência que entrou em vigor em 2019.”
Constança Urbano de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 799/XIV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Começo por responder ao Sr. Deputado Pedro Morais Soares dizendo o seguinte: engana-se, Sr. Deputado, não foram as alterações à lei que conduziram a uma maior precariedade. Aliás, se essas alterações não tivessem sido feitas, muitas destas pessoas estariam numa situação de muito maior vulnerabilidade do que estão hoje — não tenha a menor das dúvidas!”
Constança Urbano de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra