Dália Miranda
Dália Miranda Lopes Eira
Deputado (PS).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Uma vítima de tráfico deve ser reconhecida como vítima e não transformada, uma segunda vez, em alvo do sistema penal. Saudamos igualmente a criação da figura do coordenador nacional da luta antitráfico, o reforço dos mecanismos de referenciação e proteção das vítimas, a aposta na formação especializada dos profissionais e a melhoria dos instrumentos de recolha e tratamento da informação sobre este fenómeno.”
Dália Miranda (PS)
“A mais significativa é a criação de um processo especial que permita a venda judicial de imóveis integrados em heranças indivisas quando não exista acordo entre os interessados.”
Dália Miranda (PS)
“Ora, para poder tratar todos com equidade e justiça, temos de ter um quadro legal integrado para poder avaliar as diferentes situações, para que haja um procedimento comum e para que se estabeleçam instrumentos adequados para cada área.”
Dália Miranda (PS)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou contra
“Uma das propostas apresentadas pelo Partido Socialista corrige uma desigualdade que há demasiado tempo penaliza o desporto português. Num sector que já ultrapassou os 2 mil milhões de euros, o desporto federado continua subfinanciado.”
Dália Miranda (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção