Eduardo Pinheiro
Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPS · Porto
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Daí a importância de discutirmos qual o lugar que estes aparelhos devem ocupar nas nossas escolas e até que ponto deverá ser condicionado o seu uso em contexto escolar.”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Projeto de lei 330/XVI: Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembroChumbado · o partido votou abstenção
“Teremos certamente tempo para discutir o ímpeto reformista do Governo, mas, para já, falaremos de pré-escolar. Para o Partido Socialista, a educação pré-escolar tem sido uma prioridade na construção de um sistema educativo mais justo e inclusivo.”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“Os senhores reconhecem, e a Sr.ª Deputada reconheceu aqui na sua intervenção, a existência de uma crise na habitação, que o Partido Socialista nunca escondeu — antes pelo contrário, trabalhou para a poder ultrapassar —, mas, neste projeto de resolução, aquilo a que assistimos é a um recuo num conjunto de medidas conjunturais decididas pelo Governo anterior, como é exemplo a regulação no âmbito do alojamento local e,…”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“Mesmo quem não vive no Porto liga o rádio e é bombardeado todos os dias com o mesmo aviso: trânsito congestionado na Via de Cintura Interna do Porto. É um verdadeiro caos. Há dois dias, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, já conhecendo a proposta do PS, apressou-se a anunciar uma isenção de portagens para veículos pesados na A41/CREP (Circular Regional Exterior do Porto), em períodos horários limitados.”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Mesmo quem não vive no Porto liga o rádio e é bombardeado todos os dias com o mesmo aviso: trânsito congestionado na Via de Cintura Interna do Porto. É um verdadeiro caos. Há dois dias, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, já conhecendo a proposta do PS, apressou-se a anunciar uma isenção de portagens para veículos pesados na A41/CREP (Circular Regional Exterior do Porto), em períodos horários limitados.”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Um Orçamento do Estado só é credível se gerar confiança, e a confiança depende e começa, acima de tudo, de previsões de receita e de despesa realistas e rigorosas. Sem rigor, esqueçamos a credibilidade.”
Eduardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção