Chumbado a 25 de outubro de 2024
Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
Projeto de lei n.º 330/XVI
Proposto por BE · entrada a 11 de outubro de 2024
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Fizeram um longo caminho, que tem sido um caminho de construção de consenso sobre as preocupações — que foram as primeiras a trazer nesta dimensão e a nível nacional — em relação ao uso dos ecrãs, o excesso de exposição aos ecrãs nas escolas e nos recreios e, sobretudo, para nos alertar para um certo deslumbramento digital que em determinado momento ocupou as escolas.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Começo por saudar as mais de 20 000 pessoas que assinaram a petição pela limitação do uso de smartphones nos recreios escolares, bem como o esforço que foi empreendido pelo Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida, em particular as suas quatro fundadoras — mães e professoras —, que têm feito um trabalho de muita sensibilização nesta dimensão.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Discutir o papel dos ecrãs lúdicos na escola implica discutir também as condições das escolas. Para o PCP, a preocupação quanto à utilização excessiva de ecrãs lúdicos é real e, também por isso, agradecemos e saudamos o empenho dos peticionários, ao contribuir para esta discussão.”
Tânia Mateus (PCP)
O partido votou abstenção
“Pretendem uma revisão do Estatuto do Aluno com base na preocupação relativa à utilização de smartphones, à carência de socialização por parte das crianças em meio escolar, para que se diminua algo que é também muito preocupante, que é a realidade do cyberbullying e apontam a experiência comparada de outros países para podermos, também em Portugal, evoluir nesta legislação.”
João Pinho de Almeida (CDS)
O partido votou contra
“O desenvolvimento tecnológico permitiu um acesso ao conhecimento generalizado e ao desenvolvimento de ferramentas lúdicas e pedagógicas que contribuem para um ensino moderno, inovador e com inúmeras possibilidades.”
Filipa Pinto (Livre)
O partido votou a favor
“Sabe-se, no entanto, que o digital é uma realidade presente e futura, e a escola deve conseguir enquadrar o acesso dos alunos ao digital de modo construtivo, para que o seu potencial seja explorado enquanto os seus riscos são contidos.”
Gonçalo Valente (PSD)
O partido votou contra
“Agora, revelam uma utilização alarmante destes equipamentos nesses espaços, sobretudo nos intervalos e, até, em algumas atividades letivas, daí o reconhecimento de todos os partidos de que é necessário regular o uso destes dispositivos nos recintos escolares.”
Palmira Maciel (PS)
O partido votou abstenção
“O Chega, como único partido da direita democrática em Portugal representado na Assembleia da República, tem muito bem definido no seu programa que a família educa e a escola ensina.”
Luísa Areosa (Chega)
O partido votou contra
“Se queremos uma educação livre e inovadora, devemos confiar nas nossas escolas em vez de as sufocar com regras centralizadoras, que ignoram a realidade e as necessidades de cada comunidade.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou contra
Todas as intervenções (14)
“Fizeram um longo caminho, que tem sido um caminho de construção de consenso sobre as preocupações — que foram as primeiras a trazer nesta dimensão e a nível nacional — em relação ao uso dos ecrãs, o excesso de exposição aos ecrãs nas escolas e nos recreios e, sobretudo, para nos alertar para um certo deslumbramento digital que em determinado momento ocupou as escolas.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Agora, revelam uma utilização alarmante destes equipamentos nesses espaços, sobretudo nos intervalos e, até, em algumas atividades letivas, daí o reconhecimento de todos os partidos de que é necessário regular o uso destes dispositivos nos recintos escolares.”
Palmira Maciel (PS)
O partido votou abstenção
“Nós apenas as estendemos ao recreio, porque entendemos que os problemas que se colocam dentro da aula, naquelas idades tão precoces, podem colocar-se também no recreio, porque é um espaço pedagógico, sendo que a experiência das escolas que aprovaram esta medida é muito positiva.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Começo por saudar as mais de 20 000 pessoas que assinaram a petição pela limitação do uso de smartphones nos recreios escolares, bem como o esforço que foi empreendido pelo Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida, em particular as suas quatro fundadoras — mães e professoras —, que têm feito um trabalho de muita sensibilização nesta dimensão.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Discutir o papel dos ecrãs lúdicos na escola implica discutir também as condições das escolas. Para o PCP, a preocupação quanto à utilização excessiva de ecrãs lúdicos é real e, também por isso, agradecemos e saudamos o empenho dos peticionários, ao contribuir para esta discussão.”
Tânia Mateus (PCP)
O partido votou abstenção
“Pretendem uma revisão do Estatuto do Aluno com base na preocupação relativa à utilização de smartphones, à carência de socialização por parte das crianças em meio escolar, para que se diminua algo que é também muito preocupante, que é a realidade do cyberbullying e apontam a experiência comparada de outros países para podermos, também em Portugal, evoluir nesta legislação.”
João Pinho de Almeida (CDS)
O partido votou contra
“Sabe-se, no entanto, que o digital é uma realidade presente e futura, e a escola deve conseguir enquadrar o acesso dos alunos ao digital de modo construtivo, para que o seu potencial seja explorado enquanto os seus riscos são contidos.”
Gonçalo Valente (PSD)
O partido votou contra
“Assim, articulando a solução e, desde logo, valorizando a questão do acesso em meio escolar, na sala de aula, às tecnologias, é algo que pode integrar, por um lado, o contacto e, por outro lado, o espaço para a socialização de uma forma harmoniosa.”
João Pinho de Almeida (CDS)
O partido votou contra
“O desenvolvimento tecnológico permitiu um acesso ao conhecimento generalizado e ao desenvolvimento de ferramentas lúdicas e pedagógicas que contribuem para um ensino moderno, inovador e com inúmeras possibilidades.”
Filipa Pinto (Livre)
O partido votou a favor
“O Chega, como único partido da direita democrática em Portugal representado na Assembleia da República, tem muito bem definido no seu programa que a família educa e a escola ensina.”
Luísa Areosa (Chega)
O partido votou contra
“É com elevada consideração que cumprimentamos a primeira peticionária, Mónica Pereira, bem como os mais de 23 000 peticionários que subscreveram a petição que hoje estamos a analisar, com o título «Viver o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”
Inês Barroso (PSD)
O partido votou contra
“Daí a importância de discutirmos qual o lugar que estes aparelhos devem ocupar nas nossas escolas e até que ponto deverá ser condicionado o seu uso em contexto escolar.”
Eduardo Pinheiro (PS)
O partido votou abstenção
“Começo por saudar os subscritores da petição em discussão, que apela a viver o recreio escolar sem ecrãs de smartphones, agradecendo, desde já, o contributo que nos trazem para a discussão desta matéria.”
Manuela Tender (Chega)
O partido votou contra
“Se queremos uma educação livre e inovadora, devemos confiar nas nossas escolas em vez de as sufocar com regras centralizadoras, que ignoram a realidade e as necessidades de cada comunidade.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.