Palmira da Costa
Palmira Maciel Fernandes da Costa
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Braga
- XIV LegislaturaPS · Braga
- XV LegislaturaPS · Braga
- XVI LegislaturaPS · Braga
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A valorização da carreira do pessoal docente e o descongelamento do tempo de serviço foram sempre, para o Partido Socialista, essenciais para valorizar os professores e garantir a qualidade da educação em Portugal.”
Palmira Maciel (PS)
No debate de Projeto de lei 6/XVI: Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadoresChumbado · o partido votou abstenção
“Agora, revelam uma utilização alarmante destes equipamentos nesses espaços, sobretudo nos intervalos e, até, em algumas atividades letivas, daí o reconhecimento de todos os partidos de que é necessário regular o uso destes dispositivos nos recintos escolares.”
Palmira Maciel (PS)
No debate de Projeto de lei 330/XVI: Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembroChumbado · o partido votou abstenção
“Hoje, esta Câmara debate também mais três projetos de lei que, no fundo, suscitam a mesma questão: a extensão da disponibilização gratuita dos manuais escolares aos alunos que frequentam o ensino privado e cooperativo.”
Palmira Maciel (PS)
No debate de Projeto de lei 373/XV: Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo (Terceira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)Chumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista teve presente, desde sempre, a importância da saúde animal, a promoção do seu bemestar e a sua integração enquanto parte ativa na defesa da saúde pública, pelo que consideramos que a discussão de hoje é particularmente importante.”
Palmira Maciel (PS)
No debate de Projeto de lei 293/XVI: Reforça a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL n.º 314/2003, de 17 de DezembroChumbado · o partido votou contra
“Reconhecendo o mérito que assiste à referida iniciativa, a mesma é extemporânea e redundante, visto que o seu propósito foi já acautelado.”
Palmira Maciel (PS)
No debate de Projeto de lei 1001/XIV: Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código PenalChumbado · o partido votou abstenção