Patrícia Gilvaz
Ana Patrícia Costa Gilvaz
Deputado em 2 legislaturas (IL).
No Parlamento
- XV LegislaturaIL · Porto
- XVI LegislaturaIL · Porto
No debate 74
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Portugal não pode continuar a condenar o seu ensino superior à estagnação, mas não vale tudo. Há mais de uma década que as nossas universidades e politécnicos esperam por uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que tem sido esquecida, ignorada e adiada por sucessivos Governos socialistas que durante anos falharam aos estudantes, aos docentes, aos investigadores.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 572/XVI: Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembroChumbado · o partido votou abstenção
“Mas não falo dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que a FENPROF reclama, falo da verdadeira cristalização do nosso ensino. Um sistema educativo parado no tempo, preso a um sindicalismo que o condena à estagnação.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 6/XVI: Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadoresChumbado · o partido votou abstenção
“O funcionamento das escolas depende de muito mais do que apenas de professores e alunos. No entanto, ano após ano, assistimos à degradação das condições de trabalho do pessoal não docente, essenciais para a organização, apoio e acompanhamento dos alunos.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 297/XVI: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“A valorização da carreira docente é um tema central para garantirmos um ensino de qualidade e atrativo para os profissionais. No entanto, os caminhos propostos para resolver esta questão diferem profundamente.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 557/XVI: Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviçoChumbado · o partido votou abstenção
“Queria cumprimentar os Srs. Peticionários, porque, efetivamente, os professores merecem horários de trabalho justos e adequados às exigências do seu trabalho. A realidade das escolas mudou, mas as condições de trabalho transitam de um modelo ultrapassado.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 558/XVI: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou abstenção
“Os jovens devem sair da escola preparados para a vida real, com capacidade para tomar decisões informadas, aproveitar oportunidades e compreender os seus direitos e deveres, mas para isso precisam de conhecimento sobre o mundo do trabalho, sobre o empreendedorismo, sobre o valor das instituições e participação democrática, precisam de literacia financeira, jurídica, digital, política.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou a favor
“A educação é um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas de que vale um direito que, na prática, não é garantido a todos?”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 470/XVI: Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superiorChumbado · o partido votou a favor
“Se pretendemos que haja justiça salarial na Administração Pública temos de perceber que existe uma diferença entre igualdade e equidade. O que os projetos hoje aqui em discussão propõem é que exista igualdade, mas não exista equidade.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou contra
“Se pretendemos que haja justiça salarial na Administração Pública temos de perceber que existe uma diferença entre igualdade e equidade. O que os projetos hoje aqui em discussão propõem é que exista igualdade, mas não exista equidade.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou contra
“O Bloco de Esquerda propõe que a idade mínima para celebrar um contrato de trabalho passe a coincidir com o termo da escolaridade obrigatória, ou seja, os 18 anos. Compreendemos a lógica desta alteração e reconhecemos a necessidade desta coerência legislativa.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 168/XVI: Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Quero começar por agradecer aos mais de 8000 subscritores desta petição que trouxeram o tema a debate, porque a justiça é um pilar fundamental numa democracia liberal, mas a sua eficácia depende da valorização de todos os que nela trabalham, incluindo os oficiais de justiça, cujo papel é imprescindível para o bom funcionamento dos tribunais e para o acesso dos cidadãos à justiça.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Projeto de lei 425/XVI: Prevê a concretização da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e assegura um conjunto de medidas para valorização da carreiraChumbado · o partido votou contra
“O decreto-lei em reapreciação institui o regime jurídico para complemento ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e amplia o seu acesso, ou seja, trata-se de um benefício direto que procura mitigar a insuficiência da habitação estudantil — tantas vezes já aqui discutida —, da responsabilidade do Partido Socialista, que nos últimos oito anos nada fez.”
Patrícia Gilvaz (IL)
No debate de Lei 8/2025: Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocadosVotou contra