Chumbado a 6 de março de 2025
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Projeto de lei n.º 297/XVI
Proposto por BE · entrada a 1 de outubro de 2024
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O papel destes profissionais é amplamente reconhecido, especialmente no que diz respeito às suas responsabilidades e à dimensão pedagógica das suas funções: asseguram o bem-estar, a segurança e a formação dos alunos e, nos dias de hoje, dedicam muito do seu tempo ao acompanhamento de estudantes com necessidades educativas específicas.”
Isabel Ferreira (PS)
O partido votou abstenção
“Queremos cumprimentar os subscritores das petições que estão em discussão e que colocam em cima da mesa o debate em torno da valorização das carreiras dos trabalhadores não docentes da escola pública.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou a favor
“Nesta tarde dedicada não só aos docentes, importa também falarmos dos auxiliares de educação, pois a qualidade da educação e o acesso aos estudos é um longo processo que depende de diferentes variáveis, mas também de diferentes funções.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Eu já aqui disse que são as pessoas que trabalham na escola pública que a fazem. Todas as pessoas que estão nas escolas acompanham as crianças, acompanham os jovens e participam na educação de cada um, de cada uma.”
Isabel Mendes Lopes (Livre)
O partido votou a favor
“O funcionamento das escolas depende de muito mais do que apenas de professores e alunos. No entanto, ano após ano, assistimos à degradação das condições de trabalho do pessoal não docente, essenciais para a organização, apoio e acompanhamento dos alunos.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou abstenção
“Discutimos hoje nesta Assembleia, mais uma vez, a questão da valorização e formação do pessoal não docente, agentes educativos fundamentais ao bom serviço da escola pública enquanto unidade primordial de desenvolvimento e crescimento de crianças e jovens.”
Ângela Almeida (PSD)
O partido votou contra
“Posto isto, quero dirigir uma saudação aos técnicos auxiliares das nossas escolas, que hoje aqui se fazem representar nas galerias, mas também aos muitos milhares que se encontram a esta hora nas escolas e as fazem acontecer.”
José Carvalho (Chega)
O partido votou a favor
“Como é óbvio, nem só de docentes se faz a escola. Há muitos outros profissionais especializados que dão o corpo à escola pública, ao acompanhamento dos alunos, e alguns deles — desde uma lei que unificou carreiras sem olhar às suas funções, a malfadada Lei n.º 12-A/2008 — são chamados indistintamente de assistentes operacionais.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (10)
“Como é óbvio, nem só de docentes se faz a escola. Há muitos outros profissionais especializados que dão o corpo à escola pública, ao acompanhamento dos alunos, e alguns deles — desde uma lei que unificou carreiras sem olhar às suas funções, a malfadada Lei n.º 12-A/2008 — são chamados indistintamente de assistentes operacionais.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Posto isto, quero dirigir uma saudação aos técnicos auxiliares das nossas escolas, que hoje aqui se fazem representar nas galerias, mas também aos muitos milhares que se encontram a esta hora nas escolas e as fazem acontecer.”
José Carvalho (Chega)
O partido votou a favor
“O papel destes profissionais é amplamente reconhecido, especialmente no que diz respeito às suas responsabilidades e à dimensão pedagógica das suas funções: asseguram o bem-estar, a segurança e a formação dos alunos e, nos dias de hoje, dedicam muito do seu tempo ao acompanhamento de estudantes com necessidades educativas específicas.”
Isabel Ferreira (PS)
O partido votou abstenção
“Queremos cumprimentar os subscritores das petições que estão em discussão e que colocam em cima da mesa o debate em torno da valorização das carreiras dos trabalhadores não docentes da escola pública.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou a favor
“Nesta tarde dedicada não só aos docentes, importa também falarmos dos auxiliares de educação, pois a qualidade da educação e o acesso aos estudos é um longo processo que depende de diferentes variáveis, mas também de diferentes funções.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Eu já aqui disse que são as pessoas que trabalham na escola pública que a fazem. Todas as pessoas que estão nas escolas acompanham as crianças, acompanham os jovens e participam na educação de cada um, de cada uma.”
Isabel Mendes Lopes (Livre)
O partido votou a favor
“O funcionamento das escolas depende de muito mais do que apenas de professores e alunos. No entanto, ano após ano, assistimos à degradação das condições de trabalho do pessoal não docente, essenciais para a organização, apoio e acompanhamento dos alunos.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou abstenção
“Discutimos hoje nesta Assembleia, mais uma vez, a questão da valorização e formação do pessoal não docente, agentes educativos fundamentais ao bom serviço da escola pública enquanto unidade primordial de desenvolvimento e crescimento de crianças e jovens.”
Ângela Almeida (PSD)
O partido votou contra
“Sei como é que eles são escolhidos nas escolas, como é que são sinalizados. A Sr.ª Deputada mentiu e manipulou a minha intervenção, e nisso foi seguida por alguns sindicatos comunistas…”
João Tilly (Chega)
O partido votou a favor
“O Sr. Presidente, de facto, é Deputado há mais anos do que eu, e eu, nos anos que cá estou, confesso que é a primeira vez que assisto a alguém a pedir a defesa da honra em relação às suas próprias palavras.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.